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A Pires e Oliveira Advogados respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes do site. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Coleta de informações

Podemos coletar os seguintes dados pessoais quando você utiliza nosso site ou preenche formulários de contato:

• Nome completo

• E-mail

• Telefone

• Cidade e Estado

• Informações que você espontaneamente nos fornece ao descrever sua situação jurídica

Esses dados são coletados com o único propósito de permitir o contato entre o usuário e o escritório, para análise preliminar de seu caso e eventual prestação de serviços advocatícios.

2. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são utilizados para:

• Entrar em contato com o titular que solicitou atendimento;

• Avaliar a viabilidade jurídica do caso apresentado;

• Enviar comunicações e informações sobre o andamento do contato ou agendamento de consulta;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade advocatícia.

Em hipótese alguma utilizamos os dados pessoais para fins comerciais, publicitários ou de compartilhamento com terceiros sem autorização.

3. Armazenamento e segurança das informações

A Pires e Oliveira Advogados adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados são armazenados em ambiente seguro e confidencial, e o acesso é restrito a profissionais do escritório que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções.

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto quando:

• Houver consentimento expresso do titular;

• For necessário para o cumprimento de obrigações legais, judiciais ou regulatórias;

• Houver exigência de autoridades competentes.

5. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;

• Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais;

• Revogar o consentimento a qualquer momento;

• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail:
📩 contato@pireseoliveira.com

6. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta Política, ou conforme obrigações legais e éticas aplicáveis à advocacia.

7. Alterações desta política

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada sua consulta periódica. A última atualização foi realizada em outubro de 2025.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados:

Pires e Oliveira Advogados
📧 contato@pireseoliveira.com
🌐 www.pireseoliveira.com